Os deputados Felipe Carreras (PSB-PE) e Camilo Capiberibe (PSB-AP) tiveram projetos aprovados na Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira (7). Carreras é o autor do Projeto de Lei nº 736/19, que institui a Política Nacional de Valorização do…
Projeto de socialistas que prevê prisão para quem divulgar dados de crianças vítimas de violência avança na Câmara
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) que prevê pena de dois a quatro anos de prisão para quem divulgar dados de criança ou adolescente vítimas ou…
Projeto de Bira do Pindaré dá a São Luís o título de Capital Nacional do Reggae
O Plenário da Câmara aprovou por unanimidade projeto do líder do PSB, Bira do Pindaré, que reconhece São Luís (MA) como Capital Nacional do Reggae. Na cidade, o ritmo é um fenômeno de massa, popular em todas as classes sociais…
Milton Coelho lança Frente Parlamentar em Defesa das Cidades Históricas
Promover a valorização do patrimônio histórico cultural e da identidade da sociedade brasileira. Este é o objetivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas, que será lançada pelo deputado Milton Coelho (PSB-PE), nesta quarta-feira (23), na Câmara dos…
Deputados do PSB questionam Defesa sobre medidas para evitar acidentes com embarcações abandonadas no litoral
O líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (MA), pediu informações ao Ministério da Defesa sobre o controle de embarcações que ficam à deriva no litoral brasileiro. No documento encaminhado à Pasta, são feitos diversos questionamentos quanto às…
PEC assegura consulta prévia a povos indígenas em propostas que tratem de seus direitos
Proposta de emenda à Constituição apresentada na Câmara pelo líder do PSB, deputado Bira do Pindaré (MA), impede a edição de medidas provisórias que atinjam diretamente os povos indígenas e tradicionais. O objetivo da proposta é garantir a preservação de…
Comissão debate necessidade de investimento em instituições que acolhem idosos no Brasil
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) colocou na pauta de debates desta quarta-feira (16) o fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A reunião foi realizada a pedido do presidente do colegiado, deputado Denis Bezerra (PSB-CE),…
Em solenidade, Denis Bezerra defende implementação de políticas que atendam às demandas dos idosos
A pedido do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), a Câmara realizou, na manhã desta quarta-feira (9), Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional e Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro. O parlamentar, que preside a Comissão dos Direitos da…
Bira do Pindaré propõe pena para quem deixar de comunicar perda ou extravio de arma de fogo
Projeto do líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), criminaliza a não comunicação de furto, roubo ou outras formas de extravio de arma de fogo por parte de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçadores (CACs) às autoridades. A medida…
Bancada do PSB repudia manifestações preconceituosas de Bolsonaro contra nordestinos
A Bancada do PSB na Câmara repudia comentários preconceituosos e xenofóbicos de Bolsonaro contra o povo nordestino. Nos últimos dias, esses ataques ganharam força, especialmente pela vitória da chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin…