Os membros da Comissão de Seguridade Social e Família aprovaram, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 4830, de 2020, de autoria do socialista Camilo Capiberibe (PSB-AP), que prevê o pagamento de honorários advocatícios na esfera administrativa do Instituto Nacional…
Socialistas criticam aprovação da PEC dos Precatórios
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), lamentou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que limita o pagamento de precatórios. O substitutivo muda o cálculo de reajuste do teto de gastos e permite contornar a regra…
Plenário da Câmara rejeita mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público
O Plenário da Câmara rejeitou, na noite de quarta-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que pretendia alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Desde o início das discussões, o PSB demonstrou profunda preocupação com o…
Lídice apresenta projeto para garantir os pagamentos das bolsas de Ciência e Pesquisa CNPQ e CAPES
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou, na quarta-feira (20), Projeto de Lei Complementar para impedir a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios. São benefícios…
Danilo Cabral destaca a importância de garantir recursos permanentes para a proteção social
Em audiência pública, nesta terça-feira (19), na comissão especial que analisa a proposta de emenda a Constituição que obriga a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida prevista para o ano no Sistema Único de Assistência Social…
Danilo Cabral cobra ação efetiva de ministro diante da ameaça de desabastecimento de água potável no Nordeste
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), voltou a cobrar respostas mais efetivas do Governo referentes à Operação Carro-Pipa, que beneficia cerca de dois milhões de pessoas no Semiárido brasileiro. O socialista reiterou profunda preocupação com a realidade…
Sessão conjunta debate importância da prevenção ao câncer de mama
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) coordenou o debate sobre o diagnóstico e tratamento precoce do câncer de mama realizado, na manhã desta quinta-feira (14), pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Seguridade Social e Família e pela…
Tábata Amaral apresenta plano de trabalho na Comissão sobre violência doméstica contra a mulher
A deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou, nesta quarta-feira (6), o Plano de Trabalho da Comissão Externa sobre Violência Doméstica contra a Mulher. Coordenadora do colegiado, a parlamentar socialista lembra que o objetivo da Comissão é reunir as boas práticas, trabalhar…
Danilo Cabral cobra de Rogério Marinho continuidade da Operação Carro-Pipa
“Quando falamos em água, estamos falando em sobrevivência. Uma necessidade fundamental para que se preserve a vida.” Atento a essa urgência e às demandas de abastecimento que assolam há anos o Nordeste brasileiro, o líder do PSB na Câmara, Danilo…
Ministros prestam esclarecimentos sobre Operação Carro-Pipa
As datas para o comparecimento dos ministros de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Defesa, General Braga Netto, na Comissão de Seguridade Social e Família foram marcadas após apelo do líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE). Nesta quarta-feira…