O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) apresentou, nesta terça-feira (30), requerimento de urgência para a votação do projeto de lei que fixa o piso salarial para profissionais da enfermagem de todo o País (PL 2564/20). Aprovada no Senado Federal, a…
Deputado Mauro Nazif solicita relatoria do piso salarial para profissionais de enfermagem
O deputado Mauro Nazif (PSB-RO) solicitou a relatoria do projeto de lei que fixa o piso salarial nacional da enfermagem (PL 2564/20), aprovado na última quarta-feira (24), no Senado Federal e encaminhado para a análise da Câmara dos Deputados. Esta…
PSB reforça sua luta contra a violência e em defesa da mulher
Neste dia 25 de novembro, data de conscientização internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, o PSB reforça seu compromisso com a luta em defesa da mulher e repudia qualquer ato de violência dessa natureza. No Brasil, somente…
Comissão Externa aprova relatório de Tabata Amaral com críticas às ações do MEC
A Comissão Externa do Ministério da Educação aprovou, na tarde desta quarta-feira (24), o relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que avalia a atuação da pasta na educação básica entre 2019 e 2021. A principal conclusão apresentada pela deputada é…
Presidente do PSB recebe a mais alta comenda entregue pela Câmara
O presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, foi agraciado com a Medalha Mérito Legislativo 2021, na manhã desta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados. A indicação para esta que é a mais alta comenda outorgada pela Casa…
Ricardo Silva quer aumento de pena para incêndio em áreas de preservação
Tramita na Câmara projeto de lei do deputado Ricardo Silva (PSB-SP) que estabelece como causa de aumento da pena do crime de incêndio quando praticado em área de preservação ambiental ou área de preservação permanente (PL nº 3269/21). A proposta…
Deputados socialistas defendem 14º salário para idosos do INSS
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) criticou as manobras do Governo para adiar a votação, na Comissão de Finanças e Tributação, do Projeto de Lei nº 4367/20, que institui o 14º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios diversos do…
Gervásio Maia critica proposta que possibilita a Bolsonaro indicação de mais dois ministros do STF
O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) chamou de casuísmo a defesa da proposta de emenda à Constituição que volta a fixar em 70 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do…
Projeto de Denis Bezerra assegura atendimento nas defensorias públicas à mulher vítima de violência doméstica
Projeto de lei apresentado pelo deputado Denis Bezerra (PSB-CE) garante assistência jurídica nas defensorias públicas às mulheres que sofrem violência doméstica no País (PL nº 3751/21). A proposta altera a Lei Maria da Penha para deixar expresso que o atendimento…
Aprovada instituição de semana escolar em homenagem a mulheres que fizeram história
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que Institui a “Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História” nas escolas de educação básica. Durante a semana comemorativa, serão promovidas ações de…