O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), defendeu a luta intensa para impedir a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6299/92, conhecido como PL do veneno. “Vamos continuar essa luta. Faz tempo que querem aprovar essa lei…
Projeto de Jefferson Campos obriga órgãos de trânsito a disponibilizarem meios eletrônicos para interposição de recursos
O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer garantir mais agilidade e eficiência na apresentação de recursos relativos a multas de trânsito. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 2427/21, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e estabelece…
Rodrigo Agostinho pede a implementação de políticas públicas em defesa da preservação do mar
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu a implementação de uma agenda de políticas públicas em defesa da preservação do mar. Ele fez o apelo nesta quarta-feira (30) durante live realizada pela Frente Parlamentar Ambientalista para debater a poluição por…
Rodrigo Agostinho defende entendimento entre o poder público e proprietários de áreas privadas definidas como unidades de conservação
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu o equilíbrio entre o proprietário de área privada demarcada como área de proteção e o poder público. Para ele, o grande desafio nesse sentido é justamente encontrar uma forma de conciliação entre os…
Relatório de Rodrigo Agostinho assegura às veredas o status de Área de Preservação Permanente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta terça-feira (22), relatório do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) ao Projeto de Lei (PL) 10.982/18, que corrige trecho da Lei Florestal para conferir às veredas o status de Área de…
Socialistas cobram ações efetivas do Brasil para reduzir o efeito estufa
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) demonstrou sua preocupação com a atuação do Brasil em relação ao meio ambiente, mais precisamente sobre ações para reduzirem os malefícios causados pelo efeito estufa. Nesse sentido, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional…
Rodrigo Agostinho cobra política pública e participação da sociedade para preservação dos rios e mares
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), cobrou uma política pública eficiente para preservação dos rios e mares do Brasil. Ele participou de live nesta quarta-feira (16), realizada pela Frente, e que teve como tema a poluição…
Projeto de Rodrigo Agostinho estabelece zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3336/19, de autoria do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que estabelece zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade. Esse projeto revoga a…
Projeto de Jefferson Campos especifica ações violentas contra os idosos
O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer que a lei defina os tipos de violência que os idosos podem ser vítimas. Atualmente, o Estatuto do Idoso não especifica precisamente quais as ações são consideradas violentas. Para isso, o parlamentar apresentou o…
Jefferson Campos propõe a criação de aplicativo de segurança para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
O deputado federal Jefferson Campos (PSB-SP) quer utilizar a tecnologia para dar mais segurança para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Ele apresentou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 2135/21, que trata da instalação de um…