Durante ato em Defesa da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, nesta segunda-feira (29), o deputado Danilo Cabral (PE), líder do PSB na Câmara, defendeu uma ampla mobilização pela recomposição do orçamento da Educação, especialmente do ensino superior. “Infelizmente, esse governo…
Congresso mantém indenização à família de profissionais de saúde mortos pela Covid-19
O Congresso Nacional, derrubou o Veto nº 36/2020 que retirava a compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde (nível superior, técnico e auxiliares) em caso de óbito ou incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados…
Projeto prorroga em 90 dias o prazo de entrega da declaração do IRPF de 2021
O deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) apresentou um Projeto de Lei (PL 898/2021), que prorroga o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, relativa ao exercício 2021, para 31 de julho de…
Congresso Nacional promulga PEC Emergencial
O Congresso Nacional promulgou, na manhã desta segunda-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição nº 186/19, a PEC Emergencial. A Bancada do PSB lutou para que o auxílio emergencial previsto no texto voltasse aos R$ 600, mas a oposição…
PSB obstrui a votação da PEC Emergencial até que o auxílio emergencial de R$ 600 seja restabelecido
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), anunciou, nesta terça-feira (9), que o Partido está em obstrução na votação da PEC Emergencial até que o auxílio emergencial seja restabelecido em R$ 600 e que seja retirado do texto…
Na CMO, Bira convida presidente do Incra para tratar do corte de orçamento do setor
Bira do Pindaré (PSB-MA) convida o presidente do Incra, Geraldo José, para tratar do corte previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de mais de 90% de recursos para a regularização fundiária no Brasil. O requerimento nº 7/2021 do deputado deve…
Socialistas denunciam irregularidades em compras para as Forças Armadas
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e mais nove parlamentares socialistas apresentarão, nesta sexta-feira (12), ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de abertura de investigação dos processos de compra de cerveja, picanha e carvão vegetal para as Forças…
Na instalação da CMO, Bira e Carreras defendem a oferta de vacinas e a volta do auxílio emergencial
Na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta quarta-feira (10), os socialistas Bira do Pindaré (MA) e Felipe Carreras (PE) reforçaram a importância de focar os trabalhos na oferta de vacinas para todos e no retorno do auxílio emergencial.…
Emendas de Danilo Cabral à LDO buscam evitar cortes no orçamento da educação e assistência social em 2021
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou nove emendas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada na sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (16). Segundo o parlamentar, elas têm o objetivo de assegurar prioridade para os recursos…
Nazif quer manter valores das faixas de beneficiados pelo programa Casa Verde e Amarela
O deputado Mauro Nazif (PSB- RO), apresentou emenda (nº 0027) à Medida Provisória 966/20, que institui o programa Casa Verde e Amarela. A proposta de Nazif mantém os vencimentos nos valores atuais do programa Minha Casa, Minha Vida, referentes a…