Nesta quinta-feira (5), o presidente Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc II que previa repasses anuais de R$ 3 bilhões para o setor cultural, o mais afetado pela pandemia da Covid-19. Os socialistas Tadeu Alencar (PE) e Lídice da…
Deputados do PSB confirmam compromisso pela aprovação do Piso Nacional da Enfermagem
A Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (4), Sessão Solene em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem. Para marcar a data, o Plenário deve analisar logo mais o Projeto de Lei nº 2564/20, que prevê o Piso Salarial Nacional da…
Entidades ligadas à cultura debatem propostas e caminhos para o setor em evento realizado a pedido de Tadeu Alencar
A pedido do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), a Comissão de Cultura realizou, nesta terça-feira (14), reunião com representantes de entidades ligadas ao setor cultural para tratar da situação do audiovisual brasileiro. Para os participantes é necessário atuar politicamente para reparar…
PL de Lídice da Mata cria a Semana Nacional da Cultura Brasileira
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 4355/21 que institui a Semana Nacional da Cultura Brasileira a ser comemorada anualmente na semana do dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência. O…
Aprovado relatório do deputado Tadeu Alencar que institui política de fomento à Cultura
Nesta terça-feira (7), a Comissão de Cultura aprovou substitutivo do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aguerrido na luta pela valorização e preservação das mais variadas manifestações culturais do país, Tadeu…
Plenário da Câmara rejeita mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público
O Plenário da Câmara rejeitou, na noite de quarta-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que pretendia alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Desde o início das discussões, o PSB demonstrou profunda preocupação com o…
Relator do PL da nova Lei Aldir Blanc, Tadeu coordena audiência pública com representantes do setor cultural
A Comissão de Cultura debateu, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei nº 1518/21 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento ao setor cultural. O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), relator do PL no colegiado, solicitou a audiência pública.…
Deputado Camilo e líderes partidários apresentam emenda para frear o roubo de terras públicas
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) – que integra a mobilização nacional #GrilagemZero e #PL2633Não – apresentou a emenda de plenário número 16 ao projeto de Lei 2633/2020, que está em votação em regime de urgência no Plenário da Câmara.…
Parlamentares socialistas criticam aprovação do texto base do Licenciamento Ambiental
Deputados socialistas criticaram, nesta quarta-feira (12), a votação do Projeto de Lei (PL) 3729/04, que trata do licenciamento ambiental, e altera regras desse procedimento a serem seguidas pelos órgãos licenciadores. A bancada socialista é contra a medida e atuou fortemente…
Lídice da Mata preside Frente de incentivo à retomada da economia criativa no país
A deputada Lídice da Mata foi escolhida, nesta sexta-feira (7), presidente da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa. A socialista entra no lugar do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) que assumiu a Secretaria de Integridade Pública da Prefeitura do Rio de…