O Plenário da Câmara aprovou, na terça-feira (9), a PEC dos Precatórios (nº 23/21) no segundo turno de votação. O texto, que limita o valor de despesas anuais com precatórios e muda a forma de calcular o teto de gastos,…
Câmara aprova PL que garante o pagamento de parte dos precatórios do Fundef devido a profissionais da educação
Nesta terça-feira (9), o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), comemorou a aprovação, em Plenário, do Projeto de Lei nº 10880/2018, de autoria do também socialista JHC, que garante o pagamento de 60% dos recursos dos precatórios da…
A constitucionalização do SUAS foi tema de audiência pública no Recife
Nesta quinta-feira (4), foi a vez da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizar audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 383/17, de autoria do líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), que prevê orçamento mínimo para…
Contra calote: deputados socialistas votam contra a PEC dos Precatórios
O PSB foi contrário ao texto-base da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) aprovada, nesta quarta-feira (3), no Plenário da Câmara. O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), afirmou que a proposta representa um calote e a negação do…
Aprovado relatório de Bira ao PL de Danilo Cabral que autoriza universidades a priorizarem a regionalidade de candidatos em processos seletivos
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (3), a possibilidade de universidades priorizarem a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino. O texto aprovado foi o relatório do deputado Bira…
Financiamento da Assistência Social, por meio da PEC 383/17, é tema de audiência pública no Recife
Debater o financiamento do Sistema Único de Assistência Social é o objetivo da audiência pública que tratará sobre a PEC 383/17, a chamada PEC do SUAS. O evento, coordenado pelo líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PSB-PE), será realizado…
Danilo Cabral defende exclusão das dívidas do Fundef da PEC dos Precatórios
A PEC dos Precatórios (PEC 23/21), para o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, só tem a possibilidade de ser aprovada se, do texto, for excluído o pagamento dos precatórios do Fundef para estados e municípios. Segundo…
Socialistas assinam pedido para que o TCU investigue viagem da comitiva presidencial para Dubai
Líderes da Oposição na Câmara pediram nesta quinta-feira (15) ao Tribunal de Contas da União para investigar a viagem da comitiva presidencial a Dubai. O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), e os líderes da Oposição, Alessandro Molon…
Comissão debaterá importância da PEC do SUAS a pedido de Danilo
A Comissão Especial que trata da PEC nº 383/17 sobre o financiamento definitivo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) aprovou dois requerimentos do líder do PSB na Câmara e autor da proposta, deputado Danilo Cabral (PE), para realização de…
Comissão de Educação aprova projeto de Gonzaga Patriota que prevê a contratação de médicos brasileiros formados no exterior, mediante a revalidação temporária e emergencial dos diplomas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei n° 1936/21, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). A proposta autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que…