O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou nove emendas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada na sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (16). Segundo o parlamentar, elas têm o objetivo de assegurar prioridade para os recursos…
Deputados buscam reverter texto da regulamentação do Fundeb aprovado na Câmara
A bancada da educação na Câmara dos Deputados pressiona para reverter no Senado os pontos importantes que foram modificados na votação no plenário da Câmara. O grupo se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) para tratar sobre a regulamentação do…
Gervásio Maia reitera preocupação com a falta de um plano de vacinação
A falta de um plano de vacinação, sequer a aquisição de insumos que garantam possível a imunização da população em relação ao coronavírus, levou o deputado socialista Gervásio Maia (PSB/PB) a criticar a paralisia do Governo Federal na sessão plenária…
Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual tomará medidas para impedir os retrocessos anunciados pela Ancine
O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) disse que a paralisia da Agência Nacional de Cinema (Ancine) é feita de forma deliberada pelo governo com o intuito de desmontar, cada vez mais, o audiovisual brasileiro. O socialista é presidente da Frente Parlamentar…
Tadeu e Lídice assinam projetos para defender o setor audiovisual dos retrocessos da Diretoria da Ancine
Os socialistas Tadeu Alencar (PE) e Lídice da Mata (BA) são coautores de projetos que sustam efeitos de retrocessos propostos pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema (Ancine). O PDL nº 541 susta a decisão da Ancine de cancelar…
Plenário aprova texto-base do relatório de Rigoni que regulamenta o novo Fundeb
Câmara aprova, nesta quinta-feira (10), relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) ao projeto de lei que regulamenta o novo Fundeb. O texto prevê melhor distribuição dos recursos, percentual de 50% para ser aplicado na educação infantil e 2,5% da complementação…
Câmara aprova Convenção de combate ao racismo, discriminação e todas as formas de intolerância
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), a Convenção Interamericana contra o Racismo. O texto (PDL nº 861/2017) foi aprovado em dois turnos de votação pelo Plenário da Câmara e ganha status de emenda constitucional. O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA)…
Molon apresenta projeto para impedir redução de alíquotas para a importação de armas de fogo
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), quer impedir mais uma atitude absurda do governo de Bolsonaro, que zerou as alíquotas de importação de revólveres e pistolas nesta terça-feira (8). Isso ocorre em meio a necessidade da…
Rodrigo Agostinho pede a aprovação de projetos que garantam a preservação do Pantanal
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu que políticas públicas sejam implementadas em defesa do Pantanal. Ele participou, nesta quarta-feira (9), da reunião de apresentação do relatório do bioma Pantanal da Comissão Externa de Queimadas em Biomas Brasileiros. Para ele, a…
Plenário aprova urgência da regulamentação do Fundeb e de inclusão digital para alunos e professores
Plenário da Câmara aprovou a urgência para votação do Projeto de Lei nº 3477/20 que prevê a distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo o Brasil. A proposta conta com a…