Após quatro anos de intensos ataques à democracia e inúmeros retrocessos que pioraram muito a vida do povo brasileiro, o tão esperado dia chegou. Neste domingo (1°), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) tomaram posse e…
Câmara aprova relatório de Prof. Israel que cria Política Nacional de Educação Digital
O projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital vai à sanção presidencial após a aprovação do relatório do deputado Professor Israel (PSB-DF), nesta quarta-feira (21). A proposta tem como objetivo garantir que todos os brasileiros tenham…
Proposta do PSB que institui o CPF como documento único vai à sanção
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que institui o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão no banco de dados de serviços públicos (PL 1422/19). A proposta, de autoria…
Com o apoio do PSB, Câmara aprova proposta que garante pagamento de R$ 600 do Bolsa Família
O Plenário da Câmara finalizou, nesta quarta-feira (21), a votação da proposta de emenda à Constituição que libera recursos para programas sociais no Orçamento de 2023, a chamada PEC da Transição. O texto aprovado permite ao novo governo deixar, por…
Projeto de Lídice da Mata prevê autorização prévia de autor para uso de música em paródia político-partidária
Projeto de lei aprovado na Comissão de Cultura (Ccult) vincula produção de paródia político-partidária à autorização de autor da música original (PL 1468/22). Autora da proposta, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirma que não são raras as polêmicas e…
Aprovado relatório de Lídice que prorroga prazo para prestação de contas de recursos da Lei Aldir Blanc
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), o relatório da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) que prorroga o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios prestem contas dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc. Destinada a prover recursos…
Comissão aprova relatório de Tabata com recomendações para o combate à violência contra a mulher
O relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), aprovado na comissão destinada a acompanhar casos de violência doméstica contra a mulher e feminicídio, mostra que a violência no Brasil tem gênero, cor e atinge em maior escala a população LGBTQIA+. A…
Aprovado relatório de Lídice da Mata que regulamenta profissão de sanitarista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (14), o relatório da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) favorável à proposta que regulamenta a profissão de sanitarista (PL 1821/21). O projeto prevê a obrigatoriedade de registro profissional…
Tecnologia: sancionada lei que cria Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão
De autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), a Lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão foi sancionada, nesta quarta-feira (14), pela Presidência da República. Aprovado no Senado em outubro de 2022, após tramitação…
Comissão aprova semana escolar em homenagem a mulheres que fizeram história
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, na quarta-feira (7), o projeto da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que institui a “Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História” nas escolas de educação básica. Durante a…