A comissão especial para análise da PEC do SUAS (383/2017), de autoria do líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), será instalada na próxima terça-feira (28). A portaria para constituir o colegiado foi publicada hoje (23) pelo presidente da…
Projeto de Camilo Capiberibe concede bônus a estudantes para ingresso em universidades federais baseado em critérios regionais
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) quer ajudar os estudantes a terem acesso às instituições de ensino superior. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 3230/21, que concede bônus aos candidatos em processos seletivos para ingresso nas universidades federais.…
Emenda garante direito de gestantes em MP sobre suspensão de contratos
A empregada gestante, inclusive a doméstica, poderá participar do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que consta da Medida Provisória 1045/2021, cujo texto base foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10/08), por 304 votos…
Câmara aprova projeto de Danilo Cabral que fortalece a proteção social
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera a Lei Orgânica do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), restituindo as competências originárias do Conselho Nacional de Assistência Social. “Essa é uma vitória de todos que fazem a…
Aprovada urgência para projeto de lei que fortalece a assistência social
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (16), requerimento de urgência apresentado pelo líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), para votação do Projeto de Lei nº 4012/20, de sua autoria, que inclui competências para o Conselho Nacional de Assistência Social…
PL que garante prioridade na vacinação a profissionais do SUAS volta à pauta
A inserção dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como prioridade no Plano Nacional de Imunização voltará a ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17). Foi isso que ficou acertado em reunião de lideranças…
Emenda de Danilo Cabral garante que BPC chegue a mais 500 mil pessoas
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará a ser concedido para idosos e pessoas com deficiência que tenham renda per capita de até meio salário mínimo, se preenchidas condições especiais de situação de vulnerabilidade das famílias. O novo critério foi…
Rodrigo Agostinho e Camilo Capiberibe cobram garantias de direitos de aposentadoria para os catadores de material reciclável
Os deputados socialistas Rodrigo Agostinho (SP) e Camilo Capiberibe (AP) pediram que sejam garantidos os direitos de aposentaria para os catadores de material reciclável. Eles participaram, nesta quarta-feira (14), de debate virtual organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista que discutiu justamente…
Comissão aprova projeto de Rafael Motta que amplia dispensa de licitação para fundações que apoiam pessoas com deficiência
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 4810/16, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que dispensa a licitação para contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência para prestação…
Congresso Nacional promulga PEC Emergencial
O Congresso Nacional promulgou, na manhã desta segunda-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição nº 186/19, a PEC Emergencial. A Bancada do PSB lutou para que o auxílio emergencial previsto no texto voltasse aos R$ 600, mas a oposição…