O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei (PL) nº 4323/20, que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda das instituições públicas de Ensino Superior e de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, durante…
Aquisição de sistema de microssatélites é objeto de Requerimento de Molon
Em mais uma iniciativa para conter o avanço das políticas de desmonte do governo Bolsonaro, o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou, nesta terça-feira (25), requerimentos de Informação aos ministros da Ciência, Tecnologia e Informações, Marcos Pontes;…
Danilo Cabral aciona STF contra o presidente Bolsonaro por ameaça a jornalista
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por ameaçar um jornalista no último domingo (23). Para o parlamentar, o presidente cometeu crimes de responsabilidade, ao proceder de modo…
Líder do PSB, Alessandro Molon, cobra informações sobre uso ilegal de aviões da FAB
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou, nesta segunda-feira (24), Requerimentos de Informação para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; para o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; e para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo…
PL de Lídice prevê exclusão de informações de crianças e adolescentes vítimas de violência
Na última semana, o Brasil acompanhou estarrecido a história da gravidez de uma menina de 10 anos que era abusada pelo tio desde os 6. Conforme previsto em lei, a criança conseguiu realizar o aborto. Não bastasse o sofrimento da…
Alessandro Molon é o grande premiado da noite na 13ª edição do Prêmio Congresso em Foco
Em sua 13ª edição, o Prêmio Congresso em Foco 2020 reconheceu a atuação do líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), e de outros parlamentares socialistas na Câmara dos Deputados. O evento, que ocorreu nesta quinta-feira (20), foi realizado…
Com apoio do PSB, Congresso derruba vetos a lei de assistência a indígenas e quilombolas
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (19), 16 dos 22 vetos do presidente Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 1142/2020 que prevê assistência emergencial, durante a pandemia, a indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Atuante na defesa da proteção dos povos…
Comissão apresenta substitutivo ao Projeto de Lei que trata do uso medicinal da cannabis
Desde 2015, o Brasil permite a importação da cannabis medicinal para o uso compassivo de pacientes refratários ao tratamento convencional. Segundo a Anvisa, 7.800 brasileiros têm autorização para importá-la. De acordo com o texto substitutivo do Projeto de Lei nº 399/2015, que…
Rodrigo Agostinho cobra implementação de propostas com acompanhamento do TCU
A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), realizou debate virtual nesta quarta-feira (19) para discutir estudo sobre a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) em relação a questões ambientais,…
Projeto de Capiberibe assegura educação à distância para alunos das universidades federais
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 4232/20, que cria mecanismos para assegurar acesso à educação à distância para alunos das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica,…