O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 10.521/18, que cria o Sistema Nacional de Qualidade do Ar. Ele participou, nesta quinta-feira (16), de audiência pública que discutiu a proposta. O debate foi solicitado…
Vitória: PSB ajuda a retirar de pauta Projeto que libera a caça esportiva no Brasil
Após forte obstrução do PSB e dos partidos de Oposição, a Comissão de Meio Ambiente retirou da pauta de votação o Projeto de Lei (PL) 5544/20, que libera a caça esportiva de animais em território nacional. O PSB é contra…
Rodrigo Agostinho diz que é preciso resistir na luta pela defesa do meio ambiente
“É o momento da gente celebrar todo esse esforço de resistência”, essa é a avaliação do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), sobre o ano de 2021, no qual lutou bravamente contra as políticas de destruição do…
Galeria dos ex-presidentes da Comissão de Meio Ambiente ganha novo integrante
Rodrigo Agostinho será homenageado pelo colegiado. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados homenageia amanhã (14/12), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) com a aposição de sua fotografia na galeria dos ex-presidentes. O parlamentar comandou…
Rodrigo Agostinho garante gratuidade da justiça a menores de 18 anos em processos de pensão alimentícia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na quarta-feira (1), relatório que contempla o Projeto de Lei (PL) 286/21, do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), para garantir segurança jurídica aos menores de 18 anos de idade em…
Comissão aprova relatório de Rodrigo Agostinho contra pastoreio em áreas protegidas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou relatório do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 4508/16, que permite o pastoreio de animais em áreas protegidas. Para autorizar essa atividade, o órgão ambiental competente…
Rodrigo Agostinho: Brasil tem que mudar estratégia para alcançar metas definidas na COP-26
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) disse que o Brasil tem muitas tarefas a fazer para alcançar as metas definidas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-26. Ele participou de debate com o Grupo Parlamentar da…
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto de Rodrigo Agostinho que dá mais celeridade à licitação de concessões florestais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, ontem (23), o Projeto de Lei (PL) 5518/20, do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que confere maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das…
A pedido de Rodrigo Agostinho, comissões debatem Projeto de licenciamento de empreendimentos de irrigação
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu um debate amplo em defesa do uso consciente e equilibrado da irrigação. A pedido do parlamentar, as Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura, promoveram audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL)…
Deputados do PSB se destacam em defesa do meio ambiente na COP26
Os deputados do PSB Alessandro Molon (RJ), Rodrigo Agostinho (SP) e Aliel Machado (PR) tiveram uma participação marcante na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 26. O evento, que tratou de temas importantes para a construção…