A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11, que altera a propriedade sobre terrenos da marinha. O PSB atuou contra a aprovação do Projeto. Terrenos de marinha são as áreas localizadas na…
Destruição de cavernas: Rodrigo Agostinho e Rafael Motta tentam sustar decreto de Bolsonaro
Os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Rafael Motta (PSB-RN) começaram o ano combatendo as irregularidades do governo Bolsonaro. Os dois apresentaram Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender decreto presidencial que permite a exploração econômica de cavernas. O Decreto n°…
Projeto de Rodrigo Agostinho propõe regulamentação do mercado de pagamento baseado em ações
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defende a regulamentação do mercado que trata dos Planos de Pagamento Baseado em Ações (PPBA), conhecido como stock options. Ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 4153/21, que aborda justamente legislação específica para regulamentar…
Rodrigo Agostinho: “desmatamento ilegal zero é o grande desafio para 2022”
Um dos grandes desafios neste ano de 2022, para o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), será aprovar o Projeto de Lei (PL) 4450/21, que visa a suspender a validade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em regiões desmatadas ilegalmente. Conhecido como PL…
Correio Braziliense: Sem prestígio internacional, Brasil enfrenta erosão da democracia
Em matéria do Correio Braziliense, assinada pela jornalista Cristiane Norberto, nesta segunda-feira (10), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) chamou atenção para o risco de propostas que tramitam no Congresso e têm impacto negativo para o meio ambiente. Entre elas a…
Bancada do PSB vai lutar por direitos dos brasileiros e combater desigualdades em 2022
O PSB na Câmara entra em 2022 ciente dos importantes desafios a serem enfrentados para resgatar o Brasil da crise econômica, sanitária, social e ambiental que o país enfrenta, agravada pelos desmontes impostos pelo governo Bolsonaro. A Bancada socialista seguirá…
Rodrigo Agostinho cobra a criação do Sistema Nacional de Qualidade do Ar
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 10.521/18, que cria o Sistema Nacional de Qualidade do Ar. Ele participou, nesta quinta-feira (16), de audiência pública que discutiu a proposta. O debate foi solicitado…
Vitória: PSB ajuda a retirar de pauta Projeto que libera a caça esportiva no Brasil
Após forte obstrução do PSB e dos partidos de Oposição, a Comissão de Meio Ambiente retirou da pauta de votação o Projeto de Lei (PL) 5544/20, que libera a caça esportiva de animais em território nacional. O PSB é contra…
Rodrigo Agostinho diz que é preciso resistir na luta pela defesa do meio ambiente
“É o momento da gente celebrar todo esse esforço de resistência”, essa é a avaliação do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), sobre o ano de 2021, no qual lutou bravamente contra as políticas de destruição do…
Galeria dos ex-presidentes da Comissão de Meio Ambiente ganha novo integrante
Rodrigo Agostinho será homenageado pelo colegiado. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados homenageia amanhã (14/12), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) com a aposição de sua fotografia na galeria dos ex-presidentes. O parlamentar comandou…