Os deputados socialistas Rodrigo Agostinho (SP) e Camilo Capiberibe (AP) pediram que sejam garantidos os direitos de aposentaria para os catadores de material reciclável. Eles participaram, nesta quarta-feira (14), de debate virtual organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista que discutiu justamente…
Rodrigo Agostinho apresenta Projeto de Lei para impedir fraude no processo eleitoral
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer impedir manobras para fraudar as eleições. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 1381/21 que permite que qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral represente à Justiça Eleitoral para instaurar…
Socialistas cobram iniciativas para a preservação da água
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), cobrou maior cuidado e atitudes do Brasil para a preservação da água, um dos recursos naturais que o país mais dispõe, mas que, segundo ele, não se dá o devido…
Projeto de Rodrigo Agostinho padroniza questionamentos eleitorais nos municípios
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou Projeto de Lei (PL) para dar mais segurança jurídica no processo eleitoral. O PL 967/21, apresentado por ele nesta quinta-feira (18), modifica o Código Eleitoral para unificar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as respostas…
Rodrigo Agostinho cria duas subcomissões na Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou, nesta quinta-feira (18), dois requerimentos do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) para criar duas subcomissões no Colegiado. O primeiro deles cria, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio…
Rodrigo Agostinho quer regras para facilitar identificação de grilagem de terras
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pediu que o Brasil se organize para poder resolver as questões de regularização fundiária da melhor forma possível. De acordo com ele, é preciso ter um entendimento sobre o que…
Deputado Rodrigo Agostinho parabeniza mulheres pelo Dia Internacional da Mulher
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado mundialmente em 8 de março. Ele participou, nesta terça-feira (9), de debate realizado pela Frente Parlamentar Ambientalista, que teve como tema “Mulher, Meio Ambiente e…
Rodrigo Agostinho quer prioridade para votar regulação de crédito de carbono
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), defendeu urgência na aprovação do Projeto de Lei 528/21 que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima. Ele fez a…
RESUMO DA SEMANA 22 A 26/02/2021
Acompanhe o resumo da semana na Câmara dos Deputados, com o trabalho dos deputados da bancada do PSB. Foi uma semana cheia, movimentada dentro e fora do Plenário. Na terça-feira, o Conselho de Ética retomou as atividades e admitiu o…
Rodrigo Agostinho apresenta projeto para impedir exploração de terras indígenas pelo agronegócio
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer sustar efeitos de Instrução Normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) que permite a exploração das terras indígenas por pessoas estranhas às terras e aos povos. Ele apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para…