O líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para impedir a privatização da Eletrobras. A proposta susta efeitos do Decreto que inclui a empresa no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos…
A pedido de Rosana Valle, Comissão de Viação e Transportes debaterá sobre a desestatização dos portos brasileiros
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta terça-feira (6), Requerimento da deputada Rosana Valle (PSB-SP) para realização de audiência pública que debaterá sobre a desestatização dos portos brasileiros. Estão entre os convidados para o debate o ministro da Infraestrutura,…
Rodrigo Agostinho cria duas subcomissões na Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou, nesta quinta-feira (18), dois requerimentos do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) para criar duas subcomissões no Colegiado. O primeiro deles cria, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio…
Elias Vaz cobra investigação sobre os gastos com cartão corporativo do presidente Bolsonaro
Nesta quarta-feira (17), o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) fez um apelo durante a reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para que seja colocada em pauta proposta de fiscalização, apresentada por ele em 2019, sobre as…
Projeto prorroga em 90 dias o prazo de entrega da declaração do IRPF de 2021
O deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) apresentou um Projeto de Lei (PL 898/2021), que prorroga o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, relativa ao exercício 2021, para 31 de julho de…
PSB apresenta emendas à PEC Emergencial para auxílio a R$ 600
O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PE) apresentou três emendas à PEC Emergencial, que deve ser analisada pela Casa a partir desta segunda-feira (8). As sugestões de alteração no texto aprovado pelo Senado tratam sobre a…
Rodrigo Agostinho quer prioridade para votar regulação de crédito de carbono
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), defendeu urgência na aprovação do Projeto de Lei 528/21 que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima. Ele fez a…
Danilo Cabral critica privatização da Eletrobras e Chesf
O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), apresentou 28 emendas para modificar a Medida Provisória nº 1.031/2021, a MP da Eletrobras, com objetivo de preservar o patrimônio e a soberania nacionais. As propostas de alteração no texto…
Lei da Eficiência é aprovada no Senado: Projeto de Alessandro Molon que aumenta eficiência pública vai à sanção presidencial
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 317/21, de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que institui regras e instrumentos para a eficiência pública. Agora, o Projeto segue para sanção presidencial. Molon explicou que o Projeto cria…
Deputado Rodrigo Agostinho defende alternativas para manutenção das florestas
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) propõe novas atividades econômicas e sustentáveis para as áreas de florestas concedidas. Durante debate virtual realizado nesta terça-feira (23), para discutir sobre o Projeto de Lei (PL) 5518/20, que modifica a…