A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), juntamente com parlamentares do Psol, PT e PCdoB, apresentou uma queixa à cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU), fazendo um apelo diante dos ataques e retrocessos para o aborto legal, promovidos pelo Governo…
Projeto de Lei de Camilo Capiberibe regulamenta a profissão de antropólogo
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou, nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 4385/20, para regulamentar a profissão de antropólogo. De acordo com a proposta, são considerados profissionais dessa área no território nacional aqueles graduados em Ciências Sociais…
Ato mobiliza parlamentares a apoiar PL de Danilo para auxílio emergencial ao SUAS
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) poderá receber ações emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus para atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal. É o que prevê o Projeto de Lei…
Alessandro Molon quer que Comissão Externa acompanhe atos do Executivo para o meio ambiente
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou, nesta quarta-feira (26), Requerimento para a criação de Comissão Externa, sem ônus, para acompanhar e debater os atos, regulamentações e a gestão do Poder Executivo na área do meio ambiente. …
Com emendas do líder do PSB, Alessandro Molon, Câmara aprova criação de TRF da 6ª Região
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), com emendas do líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), o Projeto de Lei (PL) nº 5929/20, que cria o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região. A Proposta, de autoria do Superior…
Congresso Nacional promulga emenda constitucional que torna o Fundeb permanente
O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que passa a ser permanente. O texto, aprovado ontem pelo Senado, entrará na Constituição como a Emenda 108. O Partido Socialista Brasileiro…
Deputado Rodrigo Agostinho defende redução do uso de agrotóxicos no Brasil
No debate virtual desta semana, a Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), discutiu sobre a realidade dos agrotóxicos e a Reforma Tributária no Brasil. Participaram do debate: Marco Antônio Delfino, procurador da República; Larissa Bombardi, mestre e…
Dados revelam falta de investimento do MEC no ensino básico para o pós-pandemia
Uma análise sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação mostra que o governo federal nada tem feito para promover investimentos para uma possível retomada das aulas presenciais nas redes públicas do ensino básico. Dos R$ 2,4 bilhões que poderiam…
Governo Bolsonaro fustra nova tentativa de socorro à agricultura familiar
O socialista e presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Heitor Schuch (PSB/RS), reagiu com indignação em sessão virtual da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (25), a mais um veto do presidente Bolsonaro ao auxílio emergencial para os agricultores familiares. O…
Gonzaga propõe criação de auxílio para estudantes das instituições públicas de Ensino Superior
O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei (PL) nº 4323/20, que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda das instituições públicas de Ensino Superior e de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, durante…