A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quinta-feira (1), o Projeto de Lei (PL) 5210/20, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que estabelece o significado da expressão “preço à vista”. De acordo com a proposta, que altera a Lei n°…
Danilo Cabral defende quebra de patentes das vacinas da Covid-19
Nesta terça-feira (15), o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), defendeu em Plenário a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19. “Esse debate que precisamos fazer pode responder de forma definitiva o processo de vacina no Brasil…
A pedido de Aliel, Comissão ouvirá presidente da CAPES sobre novos cortes em bolsas da instituição
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática realizará audiência pública para ouvir a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Cláudia Toledo, sobre as mudanças anunciadas pelo órgão no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação…
Projeto de Rodrigo Agostinho que garante acesso a dados é aprovado pela Comissão de Trabalho
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (1), o Projeto de Lei (PL) 68/19, do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que institui a Política Nacional de Dados Abertos. Ele está apensado ao PL 7804/14, que trata…
Aprovado projeto de Odorico Monteiro que cria o Patrimônio Nacional da Saúde Pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 2077/19, de coautoria do médico e deputado Odorico Monteiro (PSB/CE), que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a instituições públicas e privadas…
Socialistas assumem vice-presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia
Os deputados socialistas Bira do Pindaré (MA) e Milton Coelho (PE) assumiram, nesta quarta-feira (19), a 1° e a 2° vice-presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, respectivamente. O colegiado é presidido pelo deputado Aliel…
Deputado Bira do Pindaré defende mobilização em defesa dos Correios
A pedido do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática debateu, nesta segunda-feira (17), sobre a proposta do governo de privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O Projeto de Lei (PL)…
Em reunião com ministro, Aliel destaca a importância do acesso à internet e Bira questiona a privatização dos Correios
Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ouviu o ministro das Comunicações, Fábio Faria, sobre o plano de ação do ministério para 2021. A audiência foi solicitada pelo presidente do colegiado, deputado Aliel Machado (PSB-PR).…
Aprovado PL de Odorico Monteiro que facilita a entrada da tecnologia 5g no país
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 8518/17, de autoria do deputado Odorico Monteiro (PSB-CE) que disciplina o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas…
Aliel fala sobre o papel da Ciência e Tecnologia em evento internacional
A convite da Comissão de Ciência e Tecnologia do México, o deputado federal Aliel Machado (PSB) participou nesta semana, por videoconferência, do evento internacional sobre “O panorama da nova corrida espacial”. O evento foi transmitido via internet e contou com…