O deputado federal Gervásio Maia protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLP 72/2023 ), para devolver aos servidores da educação da União, estados e municípios o tempo de serviço exercido durante a calamidade pública devido à pandemia de Covid. Segundo…
Gervásio sugere que Ministério das Cidades realize concurso de projetos arquitetônicos para o Minha Casa, Minha Vida
Na quarta-feira (8), o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), protocolou a Indicação (INC 219/2023) sugerindo ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, a realização de concurso público de projetos arquitetônicos voltados ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Na ocasião, o…
Projeto de Gervásio Maia permite confisco de bens utilizados em crimes contra o Estado Democrático de Direito
Bens utilizados em crimes contra o Estado Democrático de Direito poderão ser confiscados e revertidos em indenização ao Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). É o que prevê o Projeto…
Portos e Aeroportos: deputados do PSB levam ao ministro Márcio França demandas da ampliação de rotas regionais
Deputados do PSB estiveram reunidos hoje (12) com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB). Na ocasião, garantiram apoio ao chefe da pasta na condução dos trabalhos e levaram demandas regionais, como ampliação de rotas. Participaram do encontro…
PSB será “tropa de choque” do Governo contra bolsonarismo no Congresso Nacional
Deputados do PSB participaram de reunião, na quarta-feira (11), com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e com o interventor federal Ricardo Capelli para tratar das pautas do governo no Congresso, como o Pacote da Democracia. A proposta, que será…
Alckmin assume MDIC visando retomada do protagonismo da indústria e respeito ao meio ambiente
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), tomou posse, nesta quarta-feira (4), no cargo de ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Ele vai acumular as funções durante os quatro anos do governo Lula. Alckmin afirmou que…
Márcio França assume Ministério e se compromete a melhorar condições de portos e aeroportos no País
Márcio França foi empossado, nesta segunda-feira (2), como ministro dos Portos e Aeroportos. Agora ele terá pela frente a responsabilidade de conduzir a pasta pelos próximos quatro anos durante o governo Lula. Em seu discurso, França pregou o respeito às…
Bancada do PSB na Câmara se reúne com vice-presidente Geraldo Alckmin
A Bancada do PSB na Câmara se reuniu na terça-feira (22), com o vice-presidente eleito e coordenador da transição do governo, Geraldo Alckmin. No encontro, o grupo debateu sobre projetos estratégicos em tramitação no Congresso, além dos novos rumos para…
Proposta pretende garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e a segurança climática
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), a admissibilidade da Proposta que busca incorporar expressamente a garantia à segurança climática em três artigos da Constituição, a PEC 37/2021. De autoria…
Bancada do PSB repudia agressão covarde sofrida pelo deputado Gervásio Maia na Paraíba
A Bancada do PSB na Câmara repudia com veemência a agressão covarde sofrida pelo deputado Gervásio Maia (PSB-PB) durante evento partidário em Guarabira, na Paraíba (PB). A legenda se solidariza com o parlamentar e reafirma seu compromisso contra qualquer ato…