Fonte: Rádio Câmara
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Líder do PSB, Bira do Pindaré, alerta para aprovação do Projeto que limita cobrança do ICMS nos combustíveis
O PSB votou a favor da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21, que limita o teto de cobrança do ICMS para os setores elétrico, de telecomunicações e combustíveis. Mas a posição do partido quanto à proposta é de…
Elias Vaz solicita e Comissão aprova convite a ministro Adolfo Sachsida para esclarecimentos sobre privatização da Petrobras
A pedido do deputado Elias Vaz (PSB-GO), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, terá que prestar esclarecimentos na Câmara sobre sua declaração de que vão começar os estudos para privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).…
Comissão de Viação e Transportes aprova eventos solicitados por Gonzaga Patriota e Elias Vaz
A Câmara dos Deputados promoverá, a pedido do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), o XXII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. A Comissão de Viação e Transportes deferiu, nesta quarta-feira (11), requerimento do parlamentar para acontecimento do evento. Gonzaga…
Aprovado projeto de Vilson da Fetaemg que reduz a zero alíquotas de defensivos biológicos
O deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) conquistou importante vitória para o desenvolvimento rural sustentável. Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou Projeto de Lei de sua autoria que reduz as alíquotas do PIS/PASEP e…
Câmara dos Deputados aprova regulamentação de jogo do bicho, cassinos e bingos no País
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (23), o substitutivo do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) ao Projeto de Lei 442/91, que revoga a legislação atual e regulamenta a atividade do jogo do bicho. De acordo com o relatório apresentado, também…
Lídice da Mata defende trabalhadoras gestantes em projeto que concede remuneração por afastamento durante a pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), na forma de substitutivo, o Projeto de Lei (PL) 2058/21, que autoriza a suspensão de trabalho das gestantes que desempenham funções que não podem ser feitas à distância. O PSB e outros…
Projeto de Rodrigo Agostinho propõe regulamentação do mercado de pagamento baseado em ações
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defende a regulamentação do mercado que trata dos Planos de Pagamento Baseado em Ações (PPBA), conhecido como stock options. Ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 4153/21, que aborda justamente legislação específica para regulamentar…
Bira do Pindaré e Camilo Capiberibe apoiam a luta por direitos dos pescadores e pescadoras artesanais
Os deputados socialistas Bira do Pindaré (MA) e Camilo Capiberibe (AP) prestaram sua solidariedade aos pescadores e pescadoras artesanais na garantia dos seus direitos. Eles participaram de audiência pública nesta quarta-feira (24) que discutiu os direitos humanos, ambientais e territoriais…
Offshore: deputados do PSB questionam ministro Paulo Guedes sobre uso de cargo para enriquecimento próprio
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) questionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a omissão na Declaração Confidencial de Informações (DCI), entregue ao Conselho de Ética Pública do Governo Federal, de que sua filha e esposa são sócias de sua…