Inclusão. Este é o foco do Projeto de Lei (PL) 612/22, do deputado Cássio Andrade (PSB-PA), que estabelece a obrigatoriedade, aos bares, lanchonetes e restaurantes, de disponibilizar cardápio em Libras. A proposta altera a Lei n° 13.146/15, o Estatuto da…
Bira reafirma seu compromisso na luta pelos direitos de agentes comunitários de saúde e de endemias
O líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (MA), participou da mobilização de agentes comunitários de saúde e de endemias, na quarta-feira (16), para pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira, a colocar na pauta do Plenário a…
Congresso derruba veto absurdo de Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes
O Plenário da Câmara derrubou, na noite desta quinta-feira (10), o veto absurdo do presidente Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes a estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade extrema, presidiárias ou que estejam cumprindo medidas…
Aprovado relatório que prevê viabilidade orçamentária e financeira para o Piso da Enfermagem
Os deputados Mauro Nazif (PSB-RO) e Aliel Machado (PSB-PR) comemoraram a aprovação do relatório do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) que prevê o impacto financeiro e orçamentário de R$ 16,31 bilhões no Piso de Enfermagem (PL nº 2564/20). De acordo com…
Deputado Ricardo Silva alerta para julgamento do STJ sobre cobertura de planos de saúde
Um novo pedido de vista adiou, nesta quarta-feira (23,) o julgamento sobre a obrigação de operadoras de planos de saúde cobrirem procedimentos não previstos na lista de cobertura da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O processo define a possibilidade…
Cássio Andrade busca direito dos portadores do transtorno do espectro do autismo
Proposta do deputado Cássio Andrade (PSB-PA) quer incluir os portadores do transtorno do espectro do autismo (TEA) no direito de utilizar vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência. De acordo com a ONU, acredita-se haver mais de 70 milhões…
Ricardo Silva defende auxílio emergencial para continuidade de trabalho das Santas Casas e hospitais filantrópicos
A proposta de auxílio emergencial às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos aguarda votação no Plenário da Câmara (PL nº 1417/21). A matéria é de suma importância para dar continuidade ao atendimento realizado por essas entidades, que respondem por 50%…
Comissão aprova projeto de Luciano Ducci para instituir a Semana Nacional de Uso Consciente da Água
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 2419/21, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. Ducci diz que o objetivo do Projeto…
Bira do Pindaré pede urgência na votação do piso nacional de Enfermagem
O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) apresentou, nesta terça-feira (30), requerimento de urgência para a votação do projeto de lei que fixa o piso salarial para profissionais da enfermagem de todo o País (PL 2564/20). Aprovada no Senado Federal, a…