Em diversas capitais do País acontecem, nesta quinta-feira (11), atos em defesa da democracia e contra as ameaças promovidas pelo governo Bolsonaro. Na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o movimento reuniu educadores, juristas, artistas, movimentos sociais…
Espécies Ameaçadas: Rodrigo Agostinho lança livro em São Paulo
O deputado federal ambientalista Rodrigo Agostinho (PSB/SP) lança, nesta quarta-feira (10), em São Paulo, o livro Aves Brasileiras – Extintas e Ameaçadas acompanhado de sessão de autógrafos. O livro conta com registros fotográficos inéditos da renomada fotógrafa de natureza Cláudia…
Participação dos jovens no processo democrático é tema de debate na Comissão de Educação
O engajamento do jovem eleitor no processo democrático foi tema de audiência pública na Comissão de Educação, nesta segunda-feira (8), a pedido da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O debate também tratou da forma como a educação contribui no processo…
Índice Legisla Brasil reconhece atuação dos parlamentares do PSB no Congresso
Os deputados socialistas Alessandro Molon (RJ), Danilo Cabral (PE), Denis Bezerra (CE), Felipe Carreras (PE), Rodrigo Agostinho (SP) e Tabata Amaral (SP) estão entre os mais bem avaliados no Congresso Nacional no Índice Legisla Brasil, com cinco estrelas. O Índice…
Câmara aprova relatório de Professor Israel a PL que institui a Política Nacional de Educação Digital
A Câmara aprovou o relatório do deputado Professor Israel (PSB-DF) ao Projeto de Lei nº 4513/20 que institui a Política Nacional de Educação Digital. O PL segue para o Senado. “Essa proposta é um marco para o Congresso Nacional. Seus…
Plenário da Câmara dos Deputados aprova o fim do rol taxativo da ANS
Com o apoio do PSB, a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 2033/22 que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na prática, a proposta acaba…
Aprovado PL de Lídice estende a empregados públicos o direito de transferência para acompanhar o cônjuge
Nessa semana, a Comissão de Trabalho aprovou o relatório do líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), ao Projeto de Lei nº 194/22, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que dá o direito a empregados públicos de serem…
PSB firma posição sobre iniciativas eleitoreiras e oportunistas de Bolsonaro
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (2), medidas provisórias que tornam permanentes mudanças aplicadas inicialmente por causa da pandemia do coronavírus. São questões que envolvem as relações trabalhistas, a concessão de benefícios do INSS e a criação…
Ducci quer criminalizar a omissão de casos de violência contra pessoas com deficiência
Projeto de lei do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) prevê pena de detenção de seis meses a três anos àquele que deixar de comunicar casos de violência contra pessoas com deficiência (PL 2068/22). Ducci lembra que, infelizmente no Brasil, são comuns…
Proposta do deputado Tiago Andrino visa diminuir o custo do plano de saúde para o usuário
O deputado federal Tiago Andrino (PSB-TO) protocolou o Projeto de Lei 100/22 que tem como objetivo reduzir a carga tributária de operadoras de planos de saúde para diminuir o custo para o usuário. A proposta limita a 3% a alíquota…