A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11, que altera a propriedade sobre terrenos da marinha. O PSB atuou contra a aprovação do Projeto. Terrenos de marinha são as áreas localizadas na…
Tabata Amaral vai relatar proposta para fortalecer o ensino profissionalizante
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) assumiu, na quarta-feira (9), a relatoria do projeto de lei que prevê a modernização da educação técnica e profissional (PL 6494/19). A proposta, em análise na Comissão Especial, é de autoria do ex-deputado e atual…
Destruição de cavernas: Rodrigo Agostinho e Rafael Motta tentam sustar decreto de Bolsonaro
Os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Rafael Motta (PSB-RN) começaram o ano combatendo as irregularidades do governo Bolsonaro. Os dois apresentaram Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender decreto presidencial que permite a exploração econômica de cavernas. O Decreto n°…
Poupança Ensino Médio: Tabata Amaral defende auxílio para evitar evasão de alunos de baixa renda
Mais uma importante iniciativa da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) está em análise na Câmara. A parlamentar, uma das principais defensoras das pautas da educação, está à frente do Projeto de Lei nº 54/21, que institui a chamada Poupança Ensino Médio.…
Projeto de Rodrigo Agostinho propõe regulamentação do mercado de pagamento baseado em ações
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defende a regulamentação do mercado que trata dos Planos de Pagamento Baseado em Ações (PPBA), conhecido como stock options. Ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 4153/21, que aborda justamente legislação específica para regulamentar…
Ricardo Silva defende auxílio emergencial para continuidade de trabalho das Santas Casas e hospitais filantrópicos
A proposta de auxílio emergencial às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos aguarda votação no Plenário da Câmara (PL nº 1417/21). A matéria é de suma importância para dar continuidade ao atendimento realizado por essas entidades, que respondem por 50%…
Rodrigo Agostinho: “desmatamento ilegal zero é o grande desafio para 2022”
Um dos grandes desafios neste ano de 2022, para o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), será aprovar o Projeto de Lei (PL) 4450/21, que visa a suspender a validade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em regiões desmatadas ilegalmente. Conhecido como PL…
Correio Braziliense: Sem prestígio internacional, Brasil enfrenta erosão da democracia
Em matéria do Correio Braziliense, assinada pela jornalista Cristiane Norberto, nesta segunda-feira (10), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) chamou atenção para o risco de propostas que tramitam no Congresso e têm impacto negativo para o meio ambiente. Entre elas a…
Rodrigo Agostinho cobra a criação do Sistema Nacional de Qualidade do Ar
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 10.521/18, que cria o Sistema Nacional de Qualidade do Ar. Ele participou, nesta quinta-feira (16), de audiência pública que discutiu a proposta. O debate foi solicitado…
Vitória: PSB ajuda a retirar de pauta Projeto que libera a caça esportiva no Brasil
Após forte obstrução do PSB e dos partidos de Oposição, a Comissão de Meio Ambiente retirou da pauta de votação o Projeto de Lei (PL) 5544/20, que libera a caça esportiva de animais em território nacional. O PSB é contra…