A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na quarta-feira (1), relatório que contempla o Projeto de Lei (PL) 286/21, do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), para garantir segurança jurídica aos menores de 18 anos de idade em…
Aprovada PEC do líder Danilo que prevê orçamento definitivo ao SUAS
O relatório da PEC do SUAS foi aprovado na Comissão Especial, nesta quarta-feira (1º). De autoria do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), a Proposta de Emenda à Constituição destina 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) da…
Bira do Pindaré e Camilo Capiberibe apoiam a luta por direitos dos pescadores e pescadoras artesanais
Os deputados socialistas Bira do Pindaré (MA) e Camilo Capiberibe (AP) prestaram sua solidariedade aos pescadores e pescadoras artesanais na garantia dos seus direitos. Eles participaram de audiência pública nesta quarta-feira (24) que discutiu os direitos humanos, ambientais e territoriais…
Relatório da PEC do SUAS prevê renda básica definitiva aos mais vulneráveis
O relatório da PEC do SUAS (nº 383/17) foi apresentado em reunião da Comissão Especial, nesta quarta-feira (24). Por acordo, a base do governo pediu vista, mas se comprometeu a votar a proposta na próxima semana. A PEC, de autoria…
PEC do SUAS: em audiência pública, ministro da Cidadania reforça importância da proposta
A Comissão Especial que trata da PEC do SUAS (nº 383/17) ouviu, nesta terça-feira (23), o ministro da Cidadania, João Roma. A proposta, de autoria do líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), prevê a reserva de 1% das…
Deputados socialistas defendem 14º salário para idosos do INSS
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) criticou as manobras do Governo para adiar a votação, na Comissão de Finanças e Tributação, do Projeto de Lei nº 4367/20, que institui o 14º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios diversos do…
Jefferson Campos apresenta Projeto de Lei para aumentar efetividade do exame de triagem neonatal
O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer aumentar a efetividade dos exames de triagem neonatal. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 4017/21, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A triagem neonatal é uma ação…
A constitucionalização do SUAS foi tema de audiência pública no Recife
Nesta quinta-feira (4), foi a vez da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizar audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 383/17, de autoria do líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), que prevê orçamento mínimo para…
Financiamento da Assistência Social, por meio da PEC 383/17, é tema de audiência pública no Recife
Debater o financiamento do Sistema Único de Assistência Social é o objetivo da audiência pública que tratará sobre a PEC 383/17, a chamada PEC do SUAS. O evento, coordenado pelo líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PSB-PE), será realizado…
Relatório de Rafael Motta que cria Cartão Odontológico Preventivo é aprovado na Comissão de Educação
A Comissão de Educação aprovou relatório do deputado Rafael Motta (PSB-RN) ao Projeto de Lei (PL) 11.159/18, que cria o Cartão Odontológico Preventivo (COP). A proposta estabelece como reponsabilidade do Ministério da Saúde a elaboração, impressão e distribuição do COP…