Bira do Pindaré e Camilo Capiberibe apoiam a luta por direitos dos pescadores e pescadoras artesanais

Os deputados socialistas Bira do Pindaré (MA) e Camilo Capiberibe (AP) prestaram sua solidariedade aos pescadores e pescadoras artesanais na garantia dos seus direitos. Eles participaram de audiência pública nesta quarta-feira (24) que discutiu os direitos humanos, ambientais e territoriais…

Ler mais

Relatório de Rafael Motta que cria Cartão Odontológico Preventivo é aprovado na Comissão de Educação

A Comissão de Educação aprovou relatório do deputado Rafael Motta (PSB-RN) ao Projeto de Lei (PL) 11.159/18, que cria o Cartão Odontológico Preventivo (COP). A proposta estabelece como reponsabilidade do Ministério da Saúde a elaboração, impressão e distribuição do COP…

Ler mais