A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), a admissibilidade da Proposta que busca incorporar expressamente a garantia à segurança climática em três artigos da Constituição, a PEC 37/2021. De autoria…
Micropigmentação: Lídice apresenta PL para incluir técnica nas cirurgias reparadoras de mama pelo SUS
No mês de conscientização do câncer de mama, conhecido como Outubro Rosa, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2580/22 que inclui a técnica de micropigmentação paramédica nas cirurgias plásticas reparadoras de mama realizadas pelo…
Andrino e Carreras apresentam projeto inovador para salvaguardar menores no ambiente virtual
Proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos impróprios transmitidos pelas plataformas de comunicação digital. Este é o objetivo do projeto apresentado pelos deputados Tiago Andrino (PSB-TO) e Felipe Carreras (PSB-PE), no início de outubro, na Câmara dos Deputados, para…
Alessandro Molon apresenta projeto para impedir corte de recursos da educação feitos por Bolsonaro
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou Projeto de Decreto Legislativo para barrar mais uma medida absurda de Bolsonaro contra a educação. Nesta quarta-feira (5), o governo apresentou decreto que corta orçamento das universidades federais. Para Molon, é inadmissível que o…
Bancada do PSB combate bolsonarismo para impedir desmonte da educação
A educação sofreu muitos ataques durante o governo Bolsonaro, mas os deputados do PSB resistiram na linha de frente do combate ao desmonte do setor. Foram várias ações realizadas na Câmara para que esse direito não fosse tirado dos brasileiros.…
PSB confronta Governo Bolsonaro para impedir desmonte da Saúde
Diante do triste quadro causado pela pandemia, os parlamentares do PSB atuaram em diversas frentes para garantir que todos tenham acesso aos serviços de saúde. Os socialistas defenderam, por exemplo, a indenização aos profissionais da saúde vitimados pela Covid-19, o…
No Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiência, Gonzaga Patriota destaca projetos de lei apresentados em defesa da categoria
Nesta quarta-feira (21) é celebrado o Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências. Para reforçar a importância da data, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou nas suas redes sociais os projetos de lei (PL’s) que apresentou em favor…
PSB luta contra retrocessos na legislação ambiental propostos por Bolsonaro
Nesses anos sob o comando de Jair Bolsonaro, o meio ambiente foi uma das áreas mais prejudicadas pela sua política de destruição. Mas a bancada do PSB lutou bravamente para impedir os retrocessos propostos. O Projeto de Lei (PL) 6299/02,…
Bancada do PSB repudia agressão covarde sofrida pelo deputado Gervásio Maia na Paraíba
A Bancada do PSB na Câmara repudia com veemência a agressão covarde sofrida pelo deputado Gervásio Maia (PSB-PB) durante evento partidário em Guarabira, na Paraíba (PB). A legenda se solidariza com o parlamentar e reafirma seu compromisso contra qualquer ato…
PGR deve se manifestar sobre atos cometidos por Bolsonaro no 7 de setembro
A ação foi movida pelo deputado professor Israel Batista (PSB-DF), no STF. Ele acusa o presidente de ter cometido os crimes de peculato e prevaricação durante a festividade O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para que…