Em Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (21), o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) homenageou os 100 anos da seleção brasileira de basquete. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) também assinou o requerimento para realização do evento. A sessão contou com…
Proposta pretende garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e a segurança climática
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), a admissibilidade da Proposta que busca incorporar expressamente a garantia à segurança climática em três artigos da Constituição, a PEC 37/2021. De autoria…
Micropigmentação: Lídice apresenta PL para incluir técnica nas cirurgias reparadoras de mama pelo SUS
No mês de conscientização do câncer de mama, conhecido como Outubro Rosa, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2580/22 que inclui a técnica de micropigmentação paramédica nas cirurgias plásticas reparadoras de mama realizadas pelo…
PSB luta contra retrocessos na legislação ambiental propostos por Bolsonaro
Nesses anos sob o comando de Jair Bolsonaro, o meio ambiente foi uma das áreas mais prejudicadas pela sua política de destruição. Mas a bancada do PSB lutou bravamente para impedir os retrocessos propostos. O Projeto de Lei (PL) 6299/02,…
Participação dos jovens no processo democrático é tema de debate na Comissão de Educação
O engajamento do jovem eleitor no processo democrático foi tema de audiência pública na Comissão de Educação, nesta segunda-feira (8), a pedido da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O debate também tratou da forma como a educação contribui no processo…
PSB firma posição sobre iniciativas eleitoreiras e oportunistas de Bolsonaro
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (2), medidas provisórias que tornam permanentes mudanças aplicadas inicialmente por causa da pandemia do coronavírus. São questões que envolvem as relações trabalhistas, a concessão de benefícios do INSS e a criação…
PL de Lídice inclui motivação política na qualificação de crime de homicídio
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou na Câmara o Projeto de Lei nº 2088/22 que insere a “motivação política” como nova qualificadora no crime de homicídio previsto no Código Penal. A proposta ainda inclui esse tipo de assassinato na…
PL de Lídice inclui a restrição do uso de cigarros eletrônicos em locais fechados
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 1650/22 que restringe o uso de cigarros eletrônicos em locais públicos e privados que sejam fechados. A proposta altera a Lei que já proíbe o uso de cigarros,…
Vote: parlamentares do PSB concorrem ao Prêmio Congresso em Foco
Deputados e deputadas do PSB estão concorrendo à maior premiação da política brasileira, o Prêmio Congresso em Foco 2022. Nesta edição, além das categorias gerais – Melhores na Câmara e Melhores no Senado – há três categorias especiais: Defesa da…
Parlamentares do PSB se destacam entre os cem mais influentes do Congresso Nacional
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou nesta semana a Lista dos Cabeças do Congresso Nacional e dos Parlamentares em Ascenção em 2022. Sete deputados federais do Partido Socialista Brasileiro se destacaram entre os cem mais influentes do Parlamento.…