Aumentar a rede de proteção aos animais vítimas de maus-tratos. Esse é o objetivo do relatório do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) ao PL 4587/21, aprovado hoje pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara. A proposta acrescenta dispositivo à Lei n°…
Tecnologia: sancionada lei que cria Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão
De autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), a Lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão foi sancionada, nesta quarta-feira (14), pela Presidência da República. Aprovado no Senado em outubro de 2022, após tramitação…
Meio ambiente: Tabata Amaral tem dois projetos aprovados na Comissão em um único dia
No último mês de trabalho da atual legislatura da Câmara dos Deputados, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) comemorou a aprovação de dois projetos de sua autoria da Comissão de Meio ambiente da Câmara, em uma única sessão. O colegiado aprovou,…
Alessandro Molon e Rodrigo Agostinho pedem mobilização da sociedade para reconstrução da política ambiental
Os deputados federais do PSB Alessandro Molon (RJ) e Rodrigo Agostinho (SP) defenderam a reconstrução da política ambiental brasileira, em evento realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23), que tratou sobre as ações do governo Bolsonaro contra o meio…
Deputados do PSB questionam Defesa sobre medidas para evitar acidentes com embarcações abandonadas no litoral
O líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (MA), pediu informações ao Ministério da Defesa sobre o controle de embarcações que ficam à deriva no litoral brasileiro. No documento encaminhado à Pasta, são feitos diversos questionamentos quanto às…
PEC assegura consulta prévia a povos indígenas em propostas que tratem de seus direitos
Proposta de emenda à Constituição apresentada na Câmara pelo líder do PSB, deputado Bira do Pindaré (MA), impede a edição de medidas provisórias que atinjam diretamente os povos indígenas e tradicionais. O objetivo da proposta é garantir a preservação de…
Deputados do PSB comemoram volta do Brasil ao protagonismo nas discussões ambientais na COP 27
Os deputados do PSB Alessandro Molon (RJ) e Rodrigo Agostinho (SP) estão entres os parlamentares que representam o Brasil na COP 27, a Conferência de Mudanças Climáticas da ONU, no Egito. Eles se juntaram ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula…
A pedido de Elias Vaz, ministro de Bolsonaro terá que prestar esclarecimentos sobre apagão de julgamentos ambientais
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) aprovou nesta, quarta-feira (9), requerimento do deputado Elias Vaz (PSB-GO), que pede a presença do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, para prestar esclarecimentos sobre a…
Comissão aprova projeto de Rodrigo Agostinho que cria Política Nacional de Arborização Urbana
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 4309/21, do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que institui a Política Nacional de Arborização Urbana (PNAU). A proposta também cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização…
Proposta pretende garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e a segurança climática
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), a admissibilidade da Proposta que busca incorporar expressamente a garantia à segurança climática em três artigos da Constituição, a PEC 37/2021. De autoria…