A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou relatório do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) ao Projeto de Lei (PL) 2.062/21, que cria o selo de responsabilidade social “Pró-Mulher”. Essa chancela será concedida às empresas, às entidades governamentais e às…
Câmara aprova fonte de custeio do Piso da Enfermagem com apoio do PSB
Com voto favorável do PSB, a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos e a redação final, nesta quinta-feira (15), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 390/14, que aponta fontes de recursos para o pagamento do piso salarial da…
Projeto de Bira do Pindaré restabelece condições de benefícios previdenciários ao trabalhador
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei (PL) 232/20, do líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que restabelece o período de três contribuições mensais, a partir de nova filiação ao…
Relatório de Cássio Andrade aprimora legislação em defesa das pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou relatório, com substitutivo, do deputado Cássio Andrade (PSB-PA) ao PL 821/22, que aprimora a legislação brasileira sobre o assunto. O texto acrescenta dispositivo à Lei Brasileira de Inclusão da…
Meio ambiente: comissão aprova relatório de Rodrigo Agostinho em defesa dos animais
Aumentar a rede de proteção aos animais vítimas de maus-tratos. Esse é o objetivo do relatório do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) ao PL 4587/21, aprovado hoje pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara. A proposta acrescenta dispositivo à Lei n°…
Deputados Bira do Pindaré e Tabata Amaral criticam política de destruição da educação do governo Bolsonaro
Os deputados do PSB Bira do Pindaré (MA), líder da bancada, e Tabata Amaral (SP) questionaram duramente o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, a respeito dos bloqueios de verbas na educação superior, ocorridos em novembro deste ano. Vale lembrar…
Aprovado relatório de Denis Bezerra em defesa das pessoas que sofrem com doença celíaca
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), relatório do deputado Denis Bezerra (PSB-CE) ao Projeto de Lei (PL) 2484/21, que obriga a inclusão do símbolo do Grão Cruzado na frente dos produtos alimentares livres de glúten. O projeto aprovado…
A pedido de Felipe Carreras, Comissão do Esporte homenageia profissionais que se destacaram na educação física em 2022
Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos profissionais de educação física, a Câmara dos Deputados entregou a honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física. A homenagem, solicitada pelo deputado Felipe Carreras, é concedida aos profissionais de educação física que se…
Meio ambiente: Tabata Amaral tem dois projetos aprovados na Comissão em um único dia
No último mês de trabalho da atual legislatura da Câmara dos Deputados, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) comemorou a aprovação de dois projetos de sua autoria da Comissão de Meio ambiente da Câmara, em uma única sessão. O colegiado aprovou,…
Reconhecimento: Lídice e Molon recebem comenda da Defensoria Pública da União
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) receberam a comenda grão-colar da Defensoria Pública da União (DPU), nesta quarta-feira (30), pelos relevantes serviços na defesa da instituição e da assessoria jurídica aos mais vulneráveis. A…