Deputados do PSB participaram de reunião, na quarta-feira (11), com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e com o interventor federal Ricardo Capelli para tratar das pautas do governo no Congresso, como o Pacote da Democracia. A proposta, que será…
Alckmin assume MDIC visando retomada do protagonismo da indústria e respeito ao meio ambiente
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), tomou posse, nesta quarta-feira (4), no cargo de ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Ele vai acumular as funções durante os quatro anos do governo Lula. Alckmin afirmou que…
Márcio França assume Ministério e se compromete a melhorar condições de portos e aeroportos no País
Márcio França foi empossado, nesta segunda-feira (2), como ministro dos Portos e Aeroportos. Agora ele terá pela frente a responsabilidade de conduzir a pasta pelos próximos quatro anos durante o governo Lula. Em seu discurso, França pregou o respeito às…
Proposta pretende garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e a segurança climática
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), a admissibilidade da Proposta que busca incorporar expressamente a garantia à segurança climática em três artigos da Constituição, a PEC 37/2021. De autoria…
Vote: parlamentares do PSB concorrem ao Prêmio Congresso em Foco
Deputados e deputadas do PSB estão concorrendo à maior premiação da política brasileira, o Prêmio Congresso em Foco 2022. Nesta edição, além das categorias gerais – Melhores na Câmara e Melhores no Senado – há três categorias especiais: Defesa da…
Destruição de cavernas: Rodrigo Agostinho e Rafael Motta tentam sustar decreto de Bolsonaro
Os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Rafael Motta (PSB-RN) começaram o ano combatendo as irregularidades do governo Bolsonaro. Os dois apresentaram Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender decreto presidencial que permite a exploração econômica de cavernas. O Decreto n°…
Educação: Rafael Motta quer aprovar incentivo para criação e manutenção de bibliotecas públicas
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) quer estimular a criação e manutenção de bibliotecas públicas pela União, estados e municípios. Este é o objeto do Projeto de Lei (PL) 386/19, proposto por ele, que recebeu parecer favorável da Comissão de Cultura…
Relatório de Rafael Motta que cria Cartão Odontológico Preventivo é aprovado na Comissão de Educação
A Comissão de Educação aprovou relatório do deputado Rafael Motta (PSB-RN) ao Projeto de Lei (PL) 11.159/18, que cria o Cartão Odontológico Preventivo (COP). A proposta estabelece como reponsabilidade do Ministério da Saúde a elaboração, impressão e distribuição do COP…
Projeto de Rafael Motta que estabelece transparência no comércio on-line é aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quinta-feira (1), o Projeto de Lei (PL) 5210/20, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que estabelece o significado da expressão “preço à vista”. De acordo com a proposta, que altera a Lei n°…
Projeto de Rafael Motta que destina recursos para a compra de livros é aprovado pela Comissão de Educação
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 391/19, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que obriga a destinação mínima de 3% dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para a compra de livros…