O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), apresentou, nesta quarta-feira (19), representação à Procuradoria-Geral do Trabalho para que investigue a possível exploração de trabalho infantil de jovens imigrantes venezuelanas citadas em vídeo pelo presidente Jair Bolsonaro. Após…
Proposta pretende garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e a segurança climática
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), a admissibilidade da Proposta que busca incorporar expressamente a garantia à segurança climática em três artigos da Constituição, a PEC 37/2021. De autoria…
Andrino e Carreras apresentam projeto inovador para salvaguardar menores no ambiente virtual
Proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos impróprios transmitidos pelas plataformas de comunicação digital. Este é o objetivo do projeto apresentado pelos deputados Tiago Andrino (PSB-TO) e Felipe Carreras (PSB-PE), no início de outubro, na Câmara dos Deputados, para…
Ministro Fachin acata ação do PSB e limita comércio de armas e munições no período eleitoral
Diante do “risco de aumento da violência política por conta do início da campanha eleitoral”, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta segunda-feira (5), liminares onde acata ações propostas pelo PSB e pelo PT. A decisão…
PSB firma posição sobre iniciativas eleitoreiras e oportunistas de Bolsonaro
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (2), medidas provisórias que tornam permanentes mudanças aplicadas inicialmente por causa da pandemia do coronavírus. São questões que envolvem as relações trabalhistas, a concessão de benefícios do INSS e a criação…
Líder do PSB quer limitar a circulação de armas no período das eleições
Preocupado com escalada da violência política às vésperas da eleição, o líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré, apresentou, nesta terça-feira (12), Projeto de Lei que restringe o porte de armas “no período compreendido entre a semana imediatamente anterior…
Indicado pelo deputado Prof. Israel, Todos Pela Educação é escolhido para o Prêmio Darcy Ribeiro
A Comissão de Educação da Câmara escolheu, nesta quarta-feira (13), os vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2022. Foram eleitos para neste ano o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), a…
Bira do Pindaré pede investigação sobre desvio de verbas da saúde em municípios maranhenses
O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), encaminhou representação ao Ministério Público Federal, nesta terça-feira (12), para que investigue denúncias da existência de esquema de desvio de verbas públicas federais para a área da saúde. Os recursos…
Nota da Liderança do PSB na Câmara contra a intolerância política e a violência promovida pelo bolsonarismo
Desde 2018, quando Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República, a liberdade está ameaçada, a vida está em risco. Seus constantes ataques a diferentes ideologias respaldam a ação de criminosos, de assassinos que destroem famílias por pura defesa do maior…
Aprovado relatório de Felipe Carreras a projeto que inclui atletas de base na Lei Pelé
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (6), o relatório do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) ao projeto que altera a legislação federal esportiva, batizada como Lei Pelé, para incluir benefícios a atletas de base. A proposta traz mudanças como novas…